1. Introdução
A Lustreon, com sede na Avenida Beira Mar, 1245, Atalaia, Aracaju – SE, 49037-585, Brasil, é a controladora dos dados pessoais recolhidos através deste sítio e dos seus serviços.
Esta política aplica-se a todas as informações recolhidas por meio das nossas páginas, formulários de contato e comunicações por telefone ou e-mail. Ao utilizar o nosso sítio ou solicitar um serviço, você reconhece a leitura e compreensão deste documento.
Tratamos os seus dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei n.º 13.709/2018) e demais legislação aplicável no Brasil.
Para questões relacionadas com a privacidade dos seus dados, entre em contato: [email protected].
2. Dados pessoais recolhidos
Recolhemos apenas os dados necessários para responder às suas solicitações e prestar os serviços contratados. As categorias de dados que podemos recolher incluem:
Como recolhemos os dados
Os dados são recolhidos quando você: preenche o formulário de contato no nosso sítio; nos contacta por telefone ou e-mail; ou visita as nossas páginas (dados de navegação recolhidos automaticamente).
Base legal para o tratamento
O tratamento dos seus dados assenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD: consentimento (Art. 7.º, I) para cookies opcionais e comunicações de marketing; execução de contrato (Art. 7.º, V) para prestação dos serviços solicitados; e legítimo interesse (Art. 7.º, IX) para melhoria do sítio e comunicações relacionadas com o serviço.
Prazo de conservação
Os dados de clientes são conservados pelo período necessário à prestação do serviço e por um mínimo de 5 (cinco) anos para cumprimento de obrigações legais e fiscais. Dados de navegação são conservados por até 12 (doze) meses. Poderá solicitar a eliminação antecipada, salvo quando houver obrigação legal de conservação.
3. Utilização dos seus dados
Os seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para os seguintes fins:
- ·Responder às suas solicitações de contato e orçamento.
- ·Agendar e executar os serviços contratados.
- ·Enviar informações administrativas sobre o serviço (confirmações, lembretes de agendamento).
- ·Melhorar a experiência de navegação no nosso sítio com base em dados agregados e anónimos.
- ·Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
Não utilizamos os seus dados para decisões totalmente automatizadas com efeitos jurídicos significativos, nem os partilhamos com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento expresso.
Partilha com terceiros
Podemos partilhar dados com fornecedores de serviços que nos auxiliam nas operações (ex.: serviços de análise de tráfego web), sempre mediante contrato que garanta níveis de proteção equivalentes. Não vendemos dados pessoais a terceiros.
4. Proteção dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda acidental ou destruição, incluindo:
- ·Transmissão de dados através de ligações encriptadas (TLS/SSL).
- ·Acesso restrito aos dados apenas a colaboradores com necessidade operacional.
- ·Revisão periódica das práticas de segurança.
- ·Procedimento interno de notificação de incidentes conforme exigido pela LGPD.
Em caso de violação de dados que possa afetar os seus direitos, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela lei.
6. Os seus direitos
Nos termos da LGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
Acesso
Confirmar se tratamos os seus dados e obter uma cópia dos mesmos.
Correção
Solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminação
Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento, salvo obrigação legal de conservação.
Portabilidade
Receber os seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor de serviço.
Oposição
Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse, mediante justificação.
Revogação do consentimento
Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em [email protected]. Responderemos no prazo de até 15 (quinze) dias úteis. Tem também o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Ligações para sítios externos
O nosso sítio pode conter ligações para páginas de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sítios. Recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
8. Menores de idade
Os nossos serviços destinam-se a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Caso tome conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais sem o consentimento dos responsáveis legais, entre em contato para que possamos proceder à eliminação imediata.
9. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. Para alterações substanciais, procuraremos notificá-lo por e-mail, caso tenhamos o seu endereço registado.
10. Contacto
Lustreon — Controladora de Dados
Avenida Beira Mar, 1245, Atalaia, Aracaju – SE, 49037-585, Brasil
E-mail para questões de privacidade: [email protected]
Telefone: +55 79 97604-8253